Burla lesa Montepio e uma centena de clientes

[jleandro]

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Banco terá perdido mais de oito milhões com penhores de metais e pedras preciosas.

Um alegado esquema entre comerciantes de ouro e um avaliador do balcão do Montepio terá lesado 100 pessoas e causado perdas de oito milhões de euros ao banco. A instituição não se pronuncia.

Decorria o ano de 2004. A loja de penhores do Montepio Geral situada na zona do Conde Barão, na Baixa de Lisboa, fechou as portas. A causa do encerramento? Um esquema alegadamente montado entre comerciantes de ouro e um avaliador do balcão do banco. Durante dois anos, a Loja de Metais e Pedras Preciosas terá servido para um grupo de pessoas enganar a instituição e mais de uma centena de clientes.

Segundo o relatório do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) a que o JN teve acesso, a rede funcionava com a alegada conivência do avaliador da instituição, que sobreavaliava as peças, sendo depois a diferença entre o valor real das peças e a sobreavaliação, distribuído pelo próprio avaliador e pela restante "teia". O prejuízo causado ao Montepio, segundo fontes ligadas ao processo, deverá rondar os oito milhões de euros.

Além dos prejuízos para o banco, cerca de 100 pessoas dizem ter sido usadas como "testas de ferro" neste esquema. A loja do Montepio impunha um limite de 25 mil euros de penhores por pessoa. A dada altura, quando os envolvidos deixaram de poder empenhar bens, começaram a recorrer a amigos e conhecidos para que estes lhes penhorassem as peças que lhes eram entregues.

"Uma amiga pediu-me ajuda", conta ao JN uma das pessoas lesadas: "Disse-me que estava a passar por dificuldades, que tinha umas jóias que lhe chegavam de herança, e pediu-me se não me importava de ir à loja penhorar esses bens, porque já tinha gasto o seu plafond". A angariadora teria já envolvido mais nove pessoas neste esquema.

O lesado dirigiu-se ao balcão da Conde Barão e solicitou um empréstimo com um valor próximo dos 25 mil euros. Segundo as regras do jogo, se ao fim de três meses de penhora os juros sobre o empréstimo não fossem pagos, a peça ia a leilão. Assim sendo, as pessoas angariadas para subscrever os contratos de penhor ficaram com a garantia de que os seus nomes nunca seriam envolvidos em atrasos de pagamento nem problemas com a justiça. Tal não aconteceu.

"A senhora ficou perante o banco como responsável pelo pagamento dos juros e depois de pagar poucos meses, deixou de proceder a qualquer pagamento", explicou a mesma fonte. Foi nessa altura que o escândalo rebentou. Os clientes começaram a ser informados pelo Montepio que tinham em mora empréstimos através de ouro e pedras preciosas, estando registados no Banco de Portugal (BdP). Em troca de um gesto de amizade, muitos amigos e conhecidos ficaram com os seus nomes registados no BdP. Para evitar situações de incumprimento, houve ainda quem liquidasse a dívida. "Fui pagar os juros em atraso no valor de nove mil euros, a fim de que me fosse retirado o nome do BdP", disse a testemunha.

Apesar de a dívida ter sido liquidada, o Montepio não entregou as peças correspondentes a essas cautelas, nem devolveu o dinheiro, alegando que as peças se encontravam em investigação. Neste momento, o paradeiro das peças detidas pelo Montepio é incerto. Este caso parece não ter sido o primeiro. Já no final de 2004, aconteceu uma situação idêntica em Matosinhos, que conduziu uma fábrica de ourivesaria à falência.

Confrontado com a história, fonte oficial do Montepio escreveu ao JN: "Informo que, pelo facto de estar a decorrer uma investigação judicial, não poderemos pronunciar-nos sobre este assunto".

As investigações continuam a decorrer, devendo ir ainda este ano a julgamento.

Funcionamento do esquema

O esquema alegadamente usado na burla ao Montepio seguia uma pirâmide. Na base estavam as lojas de penhores e joalheiros.

Segundo o relatório do DIAP, uma loja de penhoras nas Portas de Santo Antão (já fechada) serviria para alimentar a rede, a única até então conhecida, em Lisboa. As 5 pessoas envolvidas angariavam jóias entre os seus bens pessoais, compras a estrangeiros e outros métodos sob investigação. Depois, cada um dirigia-se à loja de penhores e entregavam ao avaliador os bens. Esgotado o plafond de 25 mil euros, os angariadores pediam a amigos para lhes penhorar as jóias.

Segundo fontes ligadas ao processo, as 5 pessoas chegaram "angariar toxicodependentes, para depois de um banho e um fato vestido, irem à loja de penhores assinar os contratos, em troca de alguns tostões". No topo da pirâmide surge o avaliador, alegado cúmplice, que faria uma sobreavaliação das peças. Um bem que valesse 2500€ seria avaliado em 6200€.

in "JN"