Óscar
18-05-2004, 01:04
Receitas com impostos sobre combustíveis aumentam 65 milhões
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Nuno Carregueiro
nc@mediafin.pt
O défice provisório do subsector Estado, entre Janeiro e Abril deste ano, desceu 18,8% para 2,167 mil milhões de euros, um comportamento explicado com o diferencial de 6,1 pontos percentuais entre as taxas de crescimento da despesa e da receita. Nos impostos sobre os combustíveis o Estado arrecadou mais 65 milhões de euros.
Segundo a Direcção Geral do Orçamento (DGO) a descida do défice, analisando pelo lado da receita, reflecte «o efeito positivo decorrente da inflexão do ciclo económico», mas também pelo facto de em Fevereiro deste ano ter ocorrido um Pagamento Especial por Conta, o que não se verificou no período homólogo, pelo que as receitas com IRC não são comparáveis.
Na desaceleração da despesa, a DGO diz que se destaca uma evolução moderada nos agregados com maior peso e um diferente padrão de execução.
A despesa relevante para efeitos de determinação do défice do subsector Estado - que não integra activos e passivos financeiros e a transferência para o Fundo de Regularização da Dívida Pública - , excluindo as despesas de anos anteriores, situou-se em 11,36 mil milhões de euros, mais 0,7% que no período homólogo.
A despesa corrente aumentou 1,7% e a despesa corrente primária cresceu 4,8% mas o Estado beneficiou da redução de 7,7% na despesa de capital.
A DGO destaca o crescimento moderado de 0,3% nas remunerações certas e permanentes «reflectindo o impacto da política de emprego da Administração Pública» e a queda de 16,6% nas reduções de subsídios, «essencialmente relacionada com o decréscimo dos encargos associados à bonificação de juros à aquisição de habitação própria».
Receitas com Impostos Indirectos aumentam 12,5%; ISP cresce 7,4%
No lado das receitas, registou-se um aumento global de 6,8% para 9,19 mil milhões de euros, devido sobretudo à subida de 12,5% nos impostos indirectos.
«Dentro dos impostos directos, pese embora o facto da receita de IRS registar um bom desempenho, é a influência da receita do IRC que mais se destaca», diz a DGO, explicando que «a evolução homóloga da receita de IRC é justificada, em grande parte, pelos pagamentos especiais por conta em Fevereiro de 2004 uma vez que, no ano de 2003, não houve lugar ao pagamento dos mesmos».
No IRC as receitas totalizaram 2,76 mil milhões de euros, mais 6,8% que no período homólogo, enquanto no IRC a subida ascendeu a 68%.
Nos impostos indirectos o aumento foi de 2,2%, salientando-se a evolução positiva da receita do Imposto Automóvel (15,1%) e a evolução negativa da receita do Imposto de consumo sobre o tabaco (-20,5%).
No Imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) o Estado conseguiu receitas de 940,4 milhões de euros, mais 7,4%, ou 65,1%, que no período homólogo.
Esta subida fica a dever-se à subida dos preços dos combustíveis em Portugal – que já sofreram mais de 10 aumentos esta ano -, provocada pela escalada dos preços do petróleo nos mercados internacionais.
http://www.negocios.pt/default.asp?CpContentId=242703
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Nuno Carregueiro
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O défice provisório do subsector Estado, entre Janeiro e Abril deste ano, desceu 18,8% para 2,167 mil milhões de euros, um comportamento explicado com o diferencial de 6,1 pontos percentuais entre as taxas de crescimento da despesa e da receita. Nos impostos sobre os combustíveis o Estado arrecadou mais 65 milhões de euros.
Segundo a Direcção Geral do Orçamento (DGO) a descida do défice, analisando pelo lado da receita, reflecte «o efeito positivo decorrente da inflexão do ciclo económico», mas também pelo facto de em Fevereiro deste ano ter ocorrido um Pagamento Especial por Conta, o que não se verificou no período homólogo, pelo que as receitas com IRC não são comparáveis.
Na desaceleração da despesa, a DGO diz que se destaca uma evolução moderada nos agregados com maior peso e um diferente padrão de execução.
A despesa relevante para efeitos de determinação do défice do subsector Estado - que não integra activos e passivos financeiros e a transferência para o Fundo de Regularização da Dívida Pública - , excluindo as despesas de anos anteriores, situou-se em 11,36 mil milhões de euros, mais 0,7% que no período homólogo.
A despesa corrente aumentou 1,7% e a despesa corrente primária cresceu 4,8% mas o Estado beneficiou da redução de 7,7% na despesa de capital.
A DGO destaca o crescimento moderado de 0,3% nas remunerações certas e permanentes «reflectindo o impacto da política de emprego da Administração Pública» e a queda de 16,6% nas reduções de subsídios, «essencialmente relacionada com o decréscimo dos encargos associados à bonificação de juros à aquisição de habitação própria».
Receitas com Impostos Indirectos aumentam 12,5%; ISP cresce 7,4%
No lado das receitas, registou-se um aumento global de 6,8% para 9,19 mil milhões de euros, devido sobretudo à subida de 12,5% nos impostos indirectos.
«Dentro dos impostos directos, pese embora o facto da receita de IRS registar um bom desempenho, é a influência da receita do IRC que mais se destaca», diz a DGO, explicando que «a evolução homóloga da receita de IRC é justificada, em grande parte, pelos pagamentos especiais por conta em Fevereiro de 2004 uma vez que, no ano de 2003, não houve lugar ao pagamento dos mesmos».
No IRC as receitas totalizaram 2,76 mil milhões de euros, mais 6,8% que no período homólogo, enquanto no IRC a subida ascendeu a 68%.
Nos impostos indirectos o aumento foi de 2,2%, salientando-se a evolução positiva da receita do Imposto Automóvel (15,1%) e a evolução negativa da receita do Imposto de consumo sobre o tabaco (-20,5%).
No Imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) o Estado conseguiu receitas de 940,4 milhões de euros, mais 7,4%, ou 65,1%, que no período homólogo.
Esta subida fica a dever-se à subida dos preços dos combustíveis em Portugal – que já sofreram mais de 10 aumentos esta ano -, provocada pela escalada dos preços do petróleo nos mercados internacionais.
http://www.negocios.pt/default.asp?CpContentId=242703