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18-04-2003, 22:56
Autor: António Perez Metelo
Data: 18-04-2003
Com o alargamento, como equilibrar grandes e pequenos países na União Europeia?
O Clube Europa formalizou esta semana o seu quinto alargamento com a entrada de 10 novos sócios. A União Europeia (UE) ganha, assim, uma verdadeira dimensão continental, aumentando a sua superfície em +23% (para quatro milhões de quilómetros quadrados), a sua população em +20% (mais 75 milhões, perfazendo um total de 455 milhões de cidadãos comunitários), mas somente +4% do seu Produto Interno Bruto (PIB).
Desde a sua fundação em 1957, na altura a seis, que a CEE juntou países grandes, como a França, a Alemanha ou a Itália, a países pequenos, como a Bélgica ou a Holanda, ou mesmo minúsculos, como o Luxemburgo. Só que num clube a 25 o grau de complexidade exigido da máquina comunitária para que funcione com eficiência e, ao mesmo tempo, acomode todas as sensibilidades nacionais, regionais e políticas presentes em todas as suas instituições, cresce exponencialmente.
A regra de ouro da UE de garantir representação adequada a cada Estado-membro e chamar todos à responsabilidade rotativa de conduzir a União, nem que seja por seis meses, afasta cada vez mais os países mais poderosos, na prática, da sua liderança. Não se estranhe, pois, que França e Alemanha (que, em conjunto, representam 32% da população e 40% do PIB da UE!) proponha, no quadro das discussões para a aprovação de uma verdadeira Constituição Europeia, a mudança deste sistema. Em alternativa criar-se-ia a figura do Presidente Europeu, eleito pelo voto directo dos cidadãos eleitores da União, com um mandato temporal mais dilatado, o que acabaria por fazer pender o equilíbrio de poder para o lado dos actuais seis países mais populosos da União (Alemanha, Espanha, França, Itália, Reino Unido e Polónia).
Impensável, dizem em número crescente os restantes 19! Já se teve de aceitar o afunilamento das línguas de trabalho por razões práticas. Perder agora a representação a nível de comissários europeus e de presidências rotativas do Conselho é relegar-nos para o estatuto de sócios de segunda! A resposta não tardou: o presidente da Convenção, o francês Giscard D'Estaign, que está a debater estas questões lembrou que os "grandes" representam a maioria dos europeus. De facto, naquele grupo de 6 países, concentram-se 75% dos cidadãos da UE e cria-se 80% da sua riqueza!
Como sair deste impasse? Criando duas câmaras para fazer passar as leis europeias: numa, a representação é proporcional ao número de cidadãos de cada Estado-membro, na outra, cada um dos 25 tem igual número de representantes. Assim se equilibra o interesse geral com o interesse particular de cada nação europeia. A isto chama-se uma Federação e aplica-se com êxito em outras partes do Mundo. A condição essencial é a dos Estados nacionais abdicarem de boa parte dos seus poderes em favor das instituições políticas federais que, por definição, passarão a concentrar a parte de leão do poder político. E isso, nos tempos mais próximos, nem um só dos 25 Governos em funções está, que eu saiba, com vontade de fazer!
Mas o que tem de ser tem muita força! E se foram precisos quase 50 anos para chegarmos a este ponto, não será preciso esperar outro tanto até ver nascer os Estados Unidos da Europa.
Data: 18-04-2003
Com o alargamento, como equilibrar grandes e pequenos países na União Europeia?
O Clube Europa formalizou esta semana o seu quinto alargamento com a entrada de 10 novos sócios. A União Europeia (UE) ganha, assim, uma verdadeira dimensão continental, aumentando a sua superfície em +23% (para quatro milhões de quilómetros quadrados), a sua população em +20% (mais 75 milhões, perfazendo um total de 455 milhões de cidadãos comunitários), mas somente +4% do seu Produto Interno Bruto (PIB).
Desde a sua fundação em 1957, na altura a seis, que a CEE juntou países grandes, como a França, a Alemanha ou a Itália, a países pequenos, como a Bélgica ou a Holanda, ou mesmo minúsculos, como o Luxemburgo. Só que num clube a 25 o grau de complexidade exigido da máquina comunitária para que funcione com eficiência e, ao mesmo tempo, acomode todas as sensibilidades nacionais, regionais e políticas presentes em todas as suas instituições, cresce exponencialmente.
A regra de ouro da UE de garantir representação adequada a cada Estado-membro e chamar todos à responsabilidade rotativa de conduzir a União, nem que seja por seis meses, afasta cada vez mais os países mais poderosos, na prática, da sua liderança. Não se estranhe, pois, que França e Alemanha (que, em conjunto, representam 32% da população e 40% do PIB da UE!) proponha, no quadro das discussões para a aprovação de uma verdadeira Constituição Europeia, a mudança deste sistema. Em alternativa criar-se-ia a figura do Presidente Europeu, eleito pelo voto directo dos cidadãos eleitores da União, com um mandato temporal mais dilatado, o que acabaria por fazer pender o equilíbrio de poder para o lado dos actuais seis países mais populosos da União (Alemanha, Espanha, França, Itália, Reino Unido e Polónia).
Impensável, dizem em número crescente os restantes 19! Já se teve de aceitar o afunilamento das línguas de trabalho por razões práticas. Perder agora a representação a nível de comissários europeus e de presidências rotativas do Conselho é relegar-nos para o estatuto de sócios de segunda! A resposta não tardou: o presidente da Convenção, o francês Giscard D'Estaign, que está a debater estas questões lembrou que os "grandes" representam a maioria dos europeus. De facto, naquele grupo de 6 países, concentram-se 75% dos cidadãos da UE e cria-se 80% da sua riqueza!
Como sair deste impasse? Criando duas câmaras para fazer passar as leis europeias: numa, a representação é proporcional ao número de cidadãos de cada Estado-membro, na outra, cada um dos 25 tem igual número de representantes. Assim se equilibra o interesse geral com o interesse particular de cada nação europeia. A isto chama-se uma Federação e aplica-se com êxito em outras partes do Mundo. A condição essencial é a dos Estados nacionais abdicarem de boa parte dos seus poderes em favor das instituições políticas federais que, por definição, passarão a concentrar a parte de leão do poder político. E isso, nos tempos mais próximos, nem um só dos 25 Governos em funções está, que eu saiba, com vontade de fazer!
Mas o que tem de ser tem muita força! E se foram precisos quase 50 anos para chegarmos a este ponto, não será preciso esperar outro tanto até ver nascer os Estados Unidos da Europa.