Karl Marx
14-09-2006, 11:47
:eek: :eek: :eek: :eek: :eek: :eek: :eek: :eek: :eek: :eek: :eek: :eek: :eek: :eek: :eek::eek: :eek: :eek: :eek: :eek: :eek: :eek: :eek: :eek: :eek: :eek: :eek: :eek:
O processo "Apito Dourado" pode ser anulado por a lei da corrupção desportiva ser inconstitucional, o que torna esse crime inexistente, noticiou hoje o Correio da Manhã citando juristas e um parecer do constitucionalista Gomes Canotilho.
"O processo 'Apito Dourado' deverá ser anulado em tudo o que respeita a alegados casos de corrupção no futebol, uma vez que a lei que pune tais práticas é de todo inconstitucional", escreve o CM.
O jornal destaca, contudo, um parecer do constitucionalista Gomes Canotilho, que fundamenta a inconstitucionalidade orgânica da lei.
"Isto é, a autorização legislativa da Assembleia da República não fixou o alcance e sentido da lei, pelo que o Governo não podia assim legislar. Logo, o crime de corrupção desportiva é inexistente por não ter previsão na lei", afirma o jornal.
Segundo o CM, a inconstitucionalidade a nível orgânico verifica-se sempre a partir do momento em que não foi o órgão competente que legislou.
"A Assembleia da República, o órgão legislativo por excelência, em matérias que não são da competência exclusiva, poderá autorizar o Governo a legislar, só que os limites e alcance têm de ser muito bem delineados, o que não se verificou com o decreto-lei sobre corrupção no fenómeno desportivo", explicou o diário.
"Daí o parecer de Gomes Canotilho e a inconstitucionalidade que já levou o Governo a criar outra lei para combate à corrupção desportiva", acrescenta.
No início do próximo ano deverá entrar em vigor um novo diploma sobre a responsabilização de pessoas colectivas no âmbito da corrupção desportiva, declarou quarta-feira o coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal (UMRP), Rui Pereira.
O jornal diz ainda que um "decreto-lei só pode versar as matérias da alçada do Governo ou então que a Assembleia da República possa conferir uma autorização para o Executivo".
A verificar-se a inconstitucionalidade da actual lei de corrupção desportiva, dezenas de árbitros e dirigentes, dos 27 implicados no processo "Apito Dourado", vão ser ilibados automaticamente, revela o CM.
Poderão ainda ser ilibados "cerca de uma centena que estão indiciados por alegada falsificação de classificações dos árbitros de futebol, que se encontram a aguardar decisão no DIAP de Lisboa", segundo o diário.
"A par dos arquivamentos da Metro do Porto e do alegado tráfico de influências, com a inconstitucionalidade do decreto o caso 'Apito Dourado' fica resumido apenas aos dois alegados casos de prevaricação na Câmara Municipal de Gondomar", revela o CM.
O jornal diz ainda que a decisão terá de imediato a possibilidade de recurso directo ao Tribunal Constitucional.
Contactado pelo Correio da Manhã, Rui Carlos Pereira, coordenador da Unidade de Missão da Reforma Penal, disse "não ter quaisquer dúvidas de que será declarado inconstitucional o decreto-lei que actualmente enquadra toda a corrupção desportiva".
"A consequência será logo anular todos os processos pendentes e daí o Governo ter-se antecipado na produção do novo diploma legal" de modo a não se criar, entretanto, um vazio legislativo, disse o jurista ao CM.
Data: Quinta-feira, 14 Setembro de 2006 - 08:36
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COMENTÁRIOS
Quinta-feira, 14 Setembro
• 11:08 - ALVARO CALVO
ESTOU SEM PALAVRAS!!SÓ ME APETECE GRITAR"TIREM-ME DAQUI"(DESTE PAIS...)VERGONHA!VERGONHA!VERGONHA....!É MAIOR ESTE ESCANDALO DO QUE O PRÓPIO ESCANDALO "APITO DOURADO".PAÍS SEM RUMO...
• 11:06 - Clemente A.Rodrigues
querem apostar que veremos um certo clube fazer mais um penta!!!!!!como cidadão ouvindo falar em justiça confesso que tenho muito medo.porque certos indivíduos que são legisladores e juízes e fazem tudo menos legislar e justiçar ou seja os 1ºs fazem códigos penais carregadinhos do omissões, os 2ºs socorrem-se dessas omissões.
• 10:18 - joao sousa
É inademissivel que este tipo de noticias sejam motivadores para que os POLITICOS e DIRIGENTES não sejam punidos pelos crimes que cometeram!!!! Se todos os cidadãos iniciarem campanhas criminosas contra os POLITICOS e DIRIGENTES, então poderão encontrar nos buracos da lei, materia organica e inconstitucional para serem elibados. Cuidado, que este tipo de desventura poderá levar à Anarquia!!!!!
• 10:16 - Alexandre Faria
LOLOLADAAA É só rir, nao merece mtas palavras esta noticia. WELCOME TO THE BANANAS REPUBLIC!
• 10:08 - Nuno Ramos
Inacreditável!!!Parece q vivemos num pais do 3º mundo!!!Os criminosos,pq são poderosos,acabam sempre por s safar!!!Para estes senhores n ha lei,aó a q lhes convém!A bem da nossa justiça(e n só), q isto n seja verdade!O outro tinha rasão("a justiça no nosso futebol é uma podridão!!")
• 10:07 - victor rocha
De que estavam à espera ???? É triste ver estas cenas de "teatro", antes de começar já sabiamos que a culpa havia de morrer solteira. Assim atrasamos a condenação dos "pilha galinhas". Isto é Portugal no seu melhor. Temos sempre a tentação de nivelar Portugal por baixo, porque razão não aprendemos com o que vai acontecendo por esse mundo civilizado. Vejam o que aconteceu em Itália.
• 10:05 - José Rato
Pois é, neste país só vai preso quem rouba para comer...tudo o resto é permitido.Viva Portugal.(É só rir, que já não dá para chorar).
• 10:03 - Francisco Simoes
Nem sei riu se choro...Palavras para que o atista e Portugues ou sera portugues. Tao bom estar longe dessa corrupcao. Se aqui de tao longe imagino ai a vivere-na no dia a dia. Ou sera q ja tao vacinados? Se calhar ja lhe ganharam os anticorpos todos. Viva a republica das bananas.
• 09:49 - Pedro Vozone
Que não haja penalizações criminais, até porque acabam por ser dificeis de provar, que seja inconstitucional e não possa ser julgado em tribunal civil. Mas que a FPF não deixe isto passar e EXPULSE esta gente do futebol, pois tem o direito e o dever de o fazer! Essa gente que está a ser julgada, ao ser expulso do futebol, vai ter de arranjar outro sitio qualquer para corromper que não o futebol!
• 09:43 - claudio costa
da-se uns tiros para o ar, faz-se um estardalhaço no inicio para no fim ir tudo acabar igual, sem condenações e processos arquivados. sempre disse que isto iria acabar assim tal como o processo casa pia, mas se há vazio legal para condenar os responsaveis a justiça desportiva pode investigar e castigar, mas sao eles q mandam não é? oh FIFA anda cá ver isto!!!
• 09:32 - Inácio Capinha
É a Crónica de uma Morte Anunciada ou, por outras palavras, o Happy End que se previa para o filme sobre a imundície em que mergulhou o futebol português. Aguardam-se sequelas, com os mesmos actores...
• 09:29 - Tiago
Vivemos na República das Bananas...
• 09:29 - VIRIATO DE VISEU
QUERO PARAR DE RIR....MAS NÃO CONSIGO. AJUDEM-ME, ALGUÉM SABERÁ DE ALGUM REMEDIO CAPAZ DE POR FIM A ESTE ATAQUE DE RISO INCONTROLADO??????????????
• 09:28 - fernando Aldeias
REALMENTE SÓ NESTE PAÍS É QUE SURGEM NOTICIAS COMO ESTA. ATÉ DÁ DÓ.
• 09:15 - Ricardo Martins
A justiça portuguesa no seu melhor, não se julga porque se esqueceram de fazer a lei, não dá uma vontade de emigrar ?
• 09:11 - Antonio Pequito
é a anarquia total.... só em Portugal se vêm vergonhas destas.
• 09:04 - JG
Esta noticia, em conjunto com as acções daquelas 5 criaturas miseraveis que foram eleitas em Portugal para o PE, dizem tudo sobre o NOJO e ESGOTO que é o tal "Estado de Direito"!Provavelmente se o Caso Aquaparque não tem prescrito, também se ia descobrir que era inconstitucional!VERGONHA!!!!!!!!!!Falem no estado de Direito aos pais daquelas 2 crianças que morreram no aquaparque!Estamos entregues aos bichos!
• 09:03 - António Manso
Mais uma vez se vem a reconhecer que estamos num república de bananas. Vejamos agora de quem vai ser a responsabilidade de todos aqueles que foram, lesados por este processo, e quem vai pagar caso venham a exigir indmnização, lá será o Zé sem culpa nenhuma. Por aqui se vê que a justiça neste nosso país há beira mar plantado, é sempre o Zé que paga, como dizia o saudoso Jô Soares corrupto eu cade os outros?
• 09:02 - salome
no País anedotico que temos, este é o final que ja se previa, os corruptos são ilibados impunemente e o futebol continuará a respirar a atmosfera podre em que está inserido. Os interesses de quem pode e mexe os cordelinhos continurão á frente da verdadeira essência do Futebol,digam lá se dá vontade de ver futebol, quando no fim se sabe ja quem ganha... simplesmente revoltante, para quê gastar tempo e dinheiro em investigações que depois são anuladas, é triste mas é verdade.
• 09:01 - Carlos Rosa
Só possível num país de doutores advogados...
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Quinta-feira, 14 Setembro
• 11:58 Futebol - Mª José Morgado recorda punição a Guímaro com lei em vigor
• 10:12 Futebol - Apito Dourado: 18 de 25 árbitros da Liga envolvidos
• 08:36 Futebol - Apito Dourado pode ser anulado
O processo "Apito Dourado" pode ser anulado por a lei da corrupção desportiva ser inconstitucional, o que torna esse crime inexistente, noticiou hoje o Correio da Manhã citando juristas e um parecer do constitucionalista Gomes Canotilho.
"O processo 'Apito Dourado' deverá ser anulado em tudo o que respeita a alegados casos de corrupção no futebol, uma vez que a lei que pune tais práticas é de todo inconstitucional", escreve o CM.
O jornal destaca, contudo, um parecer do constitucionalista Gomes Canotilho, que fundamenta a inconstitucionalidade orgânica da lei.
"Isto é, a autorização legislativa da Assembleia da República não fixou o alcance e sentido da lei, pelo que o Governo não podia assim legislar. Logo, o crime de corrupção desportiva é inexistente por não ter previsão na lei", afirma o jornal.
Segundo o CM, a inconstitucionalidade a nível orgânico verifica-se sempre a partir do momento em que não foi o órgão competente que legislou.
"A Assembleia da República, o órgão legislativo por excelência, em matérias que não são da competência exclusiva, poderá autorizar o Governo a legislar, só que os limites e alcance têm de ser muito bem delineados, o que não se verificou com o decreto-lei sobre corrupção no fenómeno desportivo", explicou o diário.
"Daí o parecer de Gomes Canotilho e a inconstitucionalidade que já levou o Governo a criar outra lei para combate à corrupção desportiva", acrescenta.
No início do próximo ano deverá entrar em vigor um novo diploma sobre a responsabilização de pessoas colectivas no âmbito da corrupção desportiva, declarou quarta-feira o coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal (UMRP), Rui Pereira.
O jornal diz ainda que um "decreto-lei só pode versar as matérias da alçada do Governo ou então que a Assembleia da República possa conferir uma autorização para o Executivo".
A verificar-se a inconstitucionalidade da actual lei de corrupção desportiva, dezenas de árbitros e dirigentes, dos 27 implicados no processo "Apito Dourado", vão ser ilibados automaticamente, revela o CM.
Poderão ainda ser ilibados "cerca de uma centena que estão indiciados por alegada falsificação de classificações dos árbitros de futebol, que se encontram a aguardar decisão no DIAP de Lisboa", segundo o diário.
"A par dos arquivamentos da Metro do Porto e do alegado tráfico de influências, com a inconstitucionalidade do decreto o caso 'Apito Dourado' fica resumido apenas aos dois alegados casos de prevaricação na Câmara Municipal de Gondomar", revela o CM.
O jornal diz ainda que a decisão terá de imediato a possibilidade de recurso directo ao Tribunal Constitucional.
Contactado pelo Correio da Manhã, Rui Carlos Pereira, coordenador da Unidade de Missão da Reforma Penal, disse "não ter quaisquer dúvidas de que será declarado inconstitucional o decreto-lei que actualmente enquadra toda a corrupção desportiva".
"A consequência será logo anular todos os processos pendentes e daí o Governo ter-se antecipado na produção do novo diploma legal" de modo a não se criar, entretanto, um vazio legislativo, disse o jurista ao CM.
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ESTOU SEM PALAVRAS!!SÓ ME APETECE GRITAR"TIREM-ME DAQUI"(DESTE PAIS...)VERGONHA!VERGONHA!VERGONHA....!É MAIOR ESTE ESCANDALO DO QUE O PRÓPIO ESCANDALO "APITO DOURADO".PAÍS SEM RUMO...
• 11:06 - Clemente A.Rodrigues
querem apostar que veremos um certo clube fazer mais um penta!!!!!!como cidadão ouvindo falar em justiça confesso que tenho muito medo.porque certos indivíduos que são legisladores e juízes e fazem tudo menos legislar e justiçar ou seja os 1ºs fazem códigos penais carregadinhos do omissões, os 2ºs socorrem-se dessas omissões.
• 10:18 - joao sousa
É inademissivel que este tipo de noticias sejam motivadores para que os POLITICOS e DIRIGENTES não sejam punidos pelos crimes que cometeram!!!! Se todos os cidadãos iniciarem campanhas criminosas contra os POLITICOS e DIRIGENTES, então poderão encontrar nos buracos da lei, materia organica e inconstitucional para serem elibados. Cuidado, que este tipo de desventura poderá levar à Anarquia!!!!!
• 10:16 - Alexandre Faria
LOLOLADAAA É só rir, nao merece mtas palavras esta noticia. WELCOME TO THE BANANAS REPUBLIC!
• 10:08 - Nuno Ramos
Inacreditável!!!Parece q vivemos num pais do 3º mundo!!!Os criminosos,pq são poderosos,acabam sempre por s safar!!!Para estes senhores n ha lei,aó a q lhes convém!A bem da nossa justiça(e n só), q isto n seja verdade!O outro tinha rasão("a justiça no nosso futebol é uma podridão!!")
• 10:07 - victor rocha
De que estavam à espera ???? É triste ver estas cenas de "teatro", antes de começar já sabiamos que a culpa havia de morrer solteira. Assim atrasamos a condenação dos "pilha galinhas". Isto é Portugal no seu melhor. Temos sempre a tentação de nivelar Portugal por baixo, porque razão não aprendemos com o que vai acontecendo por esse mundo civilizado. Vejam o que aconteceu em Itália.
• 10:05 - José Rato
Pois é, neste país só vai preso quem rouba para comer...tudo o resto é permitido.Viva Portugal.(É só rir, que já não dá para chorar).
• 10:03 - Francisco Simoes
Nem sei riu se choro...Palavras para que o atista e Portugues ou sera portugues. Tao bom estar longe dessa corrupcao. Se aqui de tao longe imagino ai a vivere-na no dia a dia. Ou sera q ja tao vacinados? Se calhar ja lhe ganharam os anticorpos todos. Viva a republica das bananas.
• 09:49 - Pedro Vozone
Que não haja penalizações criminais, até porque acabam por ser dificeis de provar, que seja inconstitucional e não possa ser julgado em tribunal civil. Mas que a FPF não deixe isto passar e EXPULSE esta gente do futebol, pois tem o direito e o dever de o fazer! Essa gente que está a ser julgada, ao ser expulso do futebol, vai ter de arranjar outro sitio qualquer para corromper que não o futebol!
• 09:43 - claudio costa
da-se uns tiros para o ar, faz-se um estardalhaço no inicio para no fim ir tudo acabar igual, sem condenações e processos arquivados. sempre disse que isto iria acabar assim tal como o processo casa pia, mas se há vazio legal para condenar os responsaveis a justiça desportiva pode investigar e castigar, mas sao eles q mandam não é? oh FIFA anda cá ver isto!!!
• 09:32 - Inácio Capinha
É a Crónica de uma Morte Anunciada ou, por outras palavras, o Happy End que se previa para o filme sobre a imundície em que mergulhou o futebol português. Aguardam-se sequelas, com os mesmos actores...
• 09:29 - Tiago
Vivemos na República das Bananas...
• 09:29 - VIRIATO DE VISEU
QUERO PARAR DE RIR....MAS NÃO CONSIGO. AJUDEM-ME, ALGUÉM SABERÁ DE ALGUM REMEDIO CAPAZ DE POR FIM A ESTE ATAQUE DE RISO INCONTROLADO??????????????
• 09:28 - fernando Aldeias
REALMENTE SÓ NESTE PAÍS É QUE SURGEM NOTICIAS COMO ESTA. ATÉ DÁ DÓ.
• 09:15 - Ricardo Martins
A justiça portuguesa no seu melhor, não se julga porque se esqueceram de fazer a lei, não dá uma vontade de emigrar ?
• 09:11 - Antonio Pequito
é a anarquia total.... só em Portugal se vêm vergonhas destas.
• 09:04 - JG
Esta noticia, em conjunto com as acções daquelas 5 criaturas miseraveis que foram eleitas em Portugal para o PE, dizem tudo sobre o NOJO e ESGOTO que é o tal "Estado de Direito"!Provavelmente se o Caso Aquaparque não tem prescrito, também se ia descobrir que era inconstitucional!VERGONHA!!!!!!!!!!Falem no estado de Direito aos pais daquelas 2 crianças que morreram no aquaparque!Estamos entregues aos bichos!
• 09:03 - António Manso
Mais uma vez se vem a reconhecer que estamos num república de bananas. Vejamos agora de quem vai ser a responsabilidade de todos aqueles que foram, lesados por este processo, e quem vai pagar caso venham a exigir indmnização, lá será o Zé sem culpa nenhuma. Por aqui se vê que a justiça neste nosso país há beira mar plantado, é sempre o Zé que paga, como dizia o saudoso Jô Soares corrupto eu cade os outros?
• 09:02 - salome
no País anedotico que temos, este é o final que ja se previa, os corruptos são ilibados impunemente e o futebol continuará a respirar a atmosfera podre em que está inserido. Os interesses de quem pode e mexe os cordelinhos continurão á frente da verdadeira essência do Futebol,digam lá se dá vontade de ver futebol, quando no fim se sabe ja quem ganha... simplesmente revoltante, para quê gastar tempo e dinheiro em investigações que depois são anuladas, é triste mas é verdade.
• 09:01 - Carlos Rosa
Só possível num país de doutores advogados...
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Quinta-feira, 14 Setembro
• 11:58 Futebol - Mª José Morgado recorda punição a Guímaro com lei em vigor
• 10:12 Futebol - Apito Dourado: 18 de 25 árbitros da Liga envolvidos
• 08:36 Futebol - Apito Dourado pode ser anulado