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View Full Version : E antes ...


Patacôncio
30-05-2003, 16:13
De eu ir descansar um bocado ...

Aí vai um bom exemplo !

In http://www.dn.sapo.pt/noticia/noticia.asp?CodNoticia=105448&codEdicao=698&CodAreaNoticia=14

Batalha é bom negócio

Por JOÃO FIGUEIRA

Lucro. As contas da câmara da Batalha relativas ao exercício do ano passado apresentam um lucro de 2,5 milhões de euros, embora o seu passivo, entre dívidas à Banca, a fornecedores e ao Estado, ascenda a cinco milhões de euros. Contudo, os números estão longe de preocupar o presidente António Lucas, uma vez que «a capacidade de endividamento da autarquia está ocupada em apenas 56 por cento».

O resultado destas contas tem dois segredos: gestão criteriosa e despesas com o pessoal na ordem dos 10 por cento do orçamento da câmara, e a adesão a um novo modelo contabilístico que «combina o melhor da tradição autárquica com a prática das empresas privadas», disse António Lucas, para quem «as câmaras não foram feitas para dar lucro» e o recurso ao crédito continua a ser a mola do desenvolvimento local.

«O custo do dinheiro da Banca às câmaras é inferior à inflação», frisa o autarca, para desse modo sustentar que «o recurso ao empréstimo bancário, desde que controlado, é sempre um bom negócio. Pela minha parte, posso dizer que a Batalha, em 2002, pediu um milhão de euros à Banca».

Esse dinheiro, somado aos 2,5 milhões de euros provenientes de taxas e impostos e aos 3,569 milhões de euros referentes a verbas comunitárias, permitiram uma taxa de execução do orçamento, em 2002, na casa dos 80 por cento. «Na protecção ambiental tivemos uma taxa de execução de 84 por cento; na Saúde, Educação e Protecção Civil chegámos aos 99 por cento e na Acção Social e no Desporto atingimos os 100 por cento», sublinha António Lucas.

O concelho tem 15 mil habitantes e as principais carências são «o saneamento em S. Mamede, as infra-estruturas desportivas e as acessibilidades, o IC9 e a variante ao IC2, cujas obras são da responsabilidade do Governo», acrescenta o autarca. A Batalha é ainda «um dos poucos municípios que tiveram coragem para implementar a taxa de inertes».

Questionado sobre o excessivo endividamento de muitas câmaras, António Lucas refere que vê com «muita preocupação a ultrapassagem da capacidade de endividamento dos municípios. Mais: alguém "aldrabou" o Tribunal de Contas, porque qualquer empréstimo obriga a respectiva autarquia a cumprir um conjunto de requisitos para que o Tribunal dê o visto à operação. Ora, se os empréstimos excederam os limites impostos pela Lei das Finanças Locais, é porque alguém falhou no processo», afirma o presidente da autarquia, classificando estas situações de «incompreensíveis».

Continuando a assumir um discurso contra a corrente, o autarca não hesita em defender a limitação do número de mandatos, embora estendendo-a à generalidade dos cargos políticos. No que toca ao poder local, António Lucas defende um de dois modelos: «Três mandatos de quatro anos ou dois de cinco». Porque, explica, «em 12 anos é possível desenhar e concretizar um projecto próprio. E depois desse período, mesmo que involuntariamente, as pessoas que continuam no poder começam a aligeirar procedimentos. Contudo, tal limitação deve incidir exclusivamente sobre as pessoas e não sobre as autarquias, de modo a impedir que a mesma pessoa, após os 12 anos no poder, se candidate à câmara doutro concelho.

Um xoxo da minha Patroa !

PS Os despesistas arranjam sempre desculpas para a Má Gestão ! Que sigam os bons exemplos, daqueles que conseguem fazer obra e ... gastar equilibradamente !