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View Full Version : O autarca-modelo


Óscar
06-01-2006, 18:19
A relevãncia deste artigo prende-se com o facto de o PSD ter considerado este ex-autarca, como o seu autarca-modelo... :rolleyes:
Se este é o seu autarca-modelo, como é que serão os outros...??? :eek:

Ourique: Câmara apura dívida de 17,5 M€ e exige auditoria

A Câmara de Ourique exigiu uma auditoria à Inspecção Geral de Finanças «com carácter de urgência» para esclarecer e apurar responsabilidades dos cerca de 17,5 milhões de euros de dívidas da autarquia, disse hoje o presidente.

«Já pedimos, com carácter de urgência, à Inspecção Geral de Finanças e à Inspecção Geral da Administração Pública (IGAP) para nos fazerem uma auditoria às contas da autarquia» afirmou à agência Lusa o presidente eleito em Outubro pelo PS, Pedro do Carmo.
Além do total da dívida, 12 milhões a bancos e a organismos do Estado e 5,5 milhões a fornecedores, o presidente da autarquia alerta para a possibilidade da Câmara ainda ter de devolver cerca de seis milhões de euros de obras feitas com fundos comunitários, cujo prazo termina em 2006.

«Se não acabarmos as obras da Biblioteca, Pavilhão multiusos, Cine-Teatro, Centro de exposições entre outras, que se candidataram a fundos comunitários que terminam no fim deste ano, vamos ser obrigados a devolver o dinheiro», afirmou Pedro do Carmo, esclarecendo que o anterior executivo se candidatou aos apoios da União Europeia para uma mini Polis.

Segundo o autarca, a Administração Central tem de assumir responsabilidades nesta matéria por ter aprovado a candidatura da autarquia a fundos comunitários que exigiam uma comparticipação de 25% por parte da câmara.

«Tem de haver aqui uma co-responsabilidade da administração central», declarou o autarca, que deseja que seja encontrada uma solução para mais este «imbróglio».

Segundo o autarca, «os edifícios estão concluídos», mas nas mãos dos empreiteiros e estes só entregam a chave depois de lhes serem pagos os valores em dívida, sendo que nalguns casos «só foi pago 30% do valor da obra».

As dívidas não acabam numa autarquia que, segundo apurou o novo executivo, gastava em média mais 35% por mês do que as receitas camarárias e cujo endividamento ultrapassou o limite permitido em 86%.

O actual autarca afirmou à Lusa que se desloca quase diariamente a tribunal como arguido em processos relativos a dívidas deixadas pelo anterior executivo liderado pelo deputado social-democrata José Raul dos Santos.

Arguido em vários processos por dívidas da Câmara de Ourique a vários fornecedores, nomeadamente de chocolates, de água, das prendas de Natal dos funcionários e de viagens do anterior presidente, Pedro do Carmo afirmou que a autarquia tem imóveis, viaturas e outros bens penhorados.

«O gabinete do presidente da Câmara está penhorado. Os móveis, quadros, tapetes do meu gabinete e não só, estão penhorados», declarou Pedro do Carmo.

As dívidas da Câmara de Ourique passam por vários organismos e empresas com participação do Estado, como a Portugal Telecom (150 mil euros), Caixa Geral de Aposentações, Direcção-Geral do Tesouro, ADSE - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública e Administração Regional de Saúde. Segundo Pedro do Carmo, com algumas a autarquia já tinha feito acordos de pagamento que também não cumpriu.

O Orçamento da autarquia para 2006 só deverá ser apresentado em Abril, depois do fecho das contas de 2005 e o controlo e apuramento total das dívidas.

«Não sabemos com que dinheiro podemos contar quando quase diariamente nos é cativado dinheiro nas contas da autarquia», concluiu.

Contactado telefonicamente pela agência Lusa, o ex-presidente da autarquia e actual deputado do PSD José Raul dos Santos declarou-se indisponível por estar com muito trabalho, remetendo para terça-feira a possibilidade de esclarecimentos.

Diário Digital / Lusa

06-01-2006 15:30:00

Vamos ver como é que ele explica tamanho imbróglio... :rolleyes:

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=12&id_news=209057

jleandro
06-01-2006, 18:34
do Raúl dos Santos não era de esperar outra coisa :D , e mais não digo para não levar com um processo em tribunal ;)

mas também acho que devia ser quem o elegeu a pagar uma parte das dívidas :D :D

Óscar
06-01-2006, 18:45
Pois... e também lhe deviam penhorar o ordenado de (actual) deputado, para além de não lhe contarem o tempo de serviço como autarca, para efeitos de aposentação... :rolleyes:

jleandro
06-01-2006, 18:55
claro, e se fosse passar umas férias à prisão.....não se perdia nada, e quem sabe se ele não acabava por gostar das férias, já que anda tão ocupado que não pode responder aos jornalistas :D

Óscar
09-01-2006, 13:39
E aqui está a resposta...

Ourique: ex-presidente justifica endividamento camarário

O ex-presidente da Câmara de Ourique José Raul dos Santos justificou hoje o endividamento da autarquia com a insuficiência de receitas próprias para a feitura de obra no município, após divulgação de dívidas de 17,5 milhões de euros.

Na semana passada, o actual presidente da Câmara de Ourique, Pedro do Carmo, exigiu uma auditoria à Inspecção-Geral de Finanças «com carácter de urgência» para esclarecer e apurar responsabilidades dos cerca de 17,5 milhões de euros de dívidas da autarquia.
Segundo o autarca eleito em Outubro pelo PS, além do total da dívida, 12 milhões a bancos e a organismos do Estado e 5,5 milhões a fornecedores, a Câmara poderá ainda ser obrigada a devolver cerca de seis milhões de euros de obras feitas com fundos comunitários, caso estas não estejam concluídas até ao final do ano.

Em nota de imprensa divulgada hoje, José Raul dos Santos afirma que «a um município pobre como o de Ourique, do interior alentejano, não assiste outra possibilidade que não seja realizar obra através de receitas externas, já que as receitas próprias ascenderam em 2004 a 104.217 mil euros».

Para o antigo autarca eleito pelo PSD, o conteúdo da informação que os actuais responsáveis divulgam tem o «claro propósito de apresentar da pior forma e o pior possível os resultados das gestões anteriores».

Na nota de imprensa, o deputado José Raul dos Santos, que durante os 12 anos de mandato foi alvo de «seis inspecções e inquéritos levados a cabo por várias entidades», afirma que o total de endividamento da Câmara de Ourique era de 14.019.004 milhões de euros em Março de 2005, altura em que deixou a Câmara.

«Nunca foram declaradas situações de má gestão ou de corrupção», refere o deputado do PSD relativamente às inspecções, sublinhando que «não houve autarquia mais controlada no Alentejo, durante os 12 anos» em que presidiu «aos destinos do município de Ourique».

Segundo o ex-autarca, que refere ter herdado «um passivo de 4,5 milhões de euros, a valores de 1994, e um quadro de pessoal que se encontrava à revelia da Lei», tendo tido de integrar quase 160 trabalhadores, todos os empréstimo da Câmara de Ourique foram aprovados pelo Tribunal de Contas.

Sublinha ainda que «a opinião pública tem o direito a saber que todos os projectos que se encontram em execução no concelho de Ourique foram aprovados pelo último governo de António Guterres».

Para o autarca, as notícias que têm vindo a público sobre as dívidas deixadas pelo seu executivo procurando «transformar a Câmara de Ourique num caso sui generis a nível nacional, têm um propósito político claro».

José Raul dos Santos exorta o novo executivo a provar que é diferente e melhor, mostrando que é capaz «de fazer omoletas sem ovos».

Diário Digital / Lusa

09-01-2006 13:41:00

Massarico
09-01-2006, 16:40
Antes de mais, só pela frase "a um município pobre como o de Ourique, do interior alentejano, não assiste outra possibilidade que não seja realizar obra através de receitas externas, já que as receitas próprias ascenderam em 2004 a 104.217 mil euros" este tipo devia ir para a cadeia. Este é aquele tipo de pensamento tão em voga no Estado: as coisas fazem-se sempre, depois o pagamento, logo se verá. Ou seja, adequar o financiamento à obra, e não o contrário.

Mas numa coisa ele tem razão - a Câmara de Ourique não é a excepção, é a regra. Eu, se mandasse, acabava com as autarquias no dia da minha tomada de posse. Deixava logo de haver défice, e a currupção reduzia-se, no mínimo, a 50%.