jleandro
12-08-2005, 18:38
há uns anos, eram só os futebolistas que precisavam de arranjar noivas a pressa, mas agora as motivações são outras.
não deixem as vossas filhas casarem com árabes :D
Portugal dá nacionalidade a dois mil muçulmanos
Casamentos sob suspeita
Pedro Catarino
Portugal está a servir de plataforma para a entrada de muçulmanos (árabes e paquistaneses) na Europa. Através de casamentos arranjados à pressa, por preços que podem ir dos cinco mil aos dez mil euros, adquirem autorização de residência e nacionalidade portuguesa.
São os chamados ‘casamentos brancos’, que permitem depois aos ‘maridos’ circularem livremente no espaço europeu. Uma rede especializada neste negócio, com sede em Lisboa, está a ser investigada pelas autoridades.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) tem actualmente para aprovar 30 mil casamentos suspeitos, que envolvem cerca de dois mil muçulmanos, cuja origem e cadastro criminal são completamente desconhecidos das autoridades portuguesas. A direcção nacional do SEF deu já indicações aos serviços para aprovarem todos os casos pendentes no prazo máximo de um mês.
“Não se compreende como é que a lei em Portugal permite que se case um imigrante ilegal, que também pode ter número de contribuinte e fazer descontos para a Segurança Social sem qualquer problema”, disse ao Correio da Manhã fonte do SEF, lamentando a descoordenação total entre os diversos serviços da administração pública – o que faz de Portugal “um paraíso para grupos de risco”.
PROBLEMA EUROPEU
O Conselho da Europa já manifestou grande preocupação com o esquema usado pelos estrangeiros – sobretudo no actual contexto da ameaça terrorista – e aprovou uma resolução apontando “medidas a adoptar na luta contra os ‘casamentos brancos’, meio de contornar abusivamente as regras relativas à entrada e permanência de estrangeiros em países terceiros”.
A resolução aconselha os países a verificarem as condições de casamento efectivo, mas a determinação da direcção nacional do SEF – que destacou estagiários para a darem um seguimento mais rápido aos processos – deita por terra qualquer hipótese de investigação dos casos suspeitos. Dentro de três anos, estes imigrantes terão direito a identificação portuguesa.
“Dos processos pendentes, mais de 90 por cento são seguramente ‘casamentos brancos’”, revelou ao CM fonte do SEF, acrescentando que este procedimento é também usado muitas vezes por brasileiras, casais sul-americanos e da Europa de Leste.
Quanto aos muçulmanos, os números indicam que são apenas homens a casarem-se com mulheres portuguesas, normalmente recrutadas em bairros sociais degradados, sobretudo da área da Grande Lisboa e também no Algarve e no Porto. os ‘noivos’ pagam entre cinco a dez mil euros à rede que controla o negócio. Elas ecebem entre 1500 a três mil euros.
“Os noivos são indivíduos dos quais nós não conhecemos nada, se são bons ou maus, nem o que fizeram na vida. Alguns, ficam por cá, mas muitos partem para outros países da Europa”, disse a mesma fonte.
A legislação relativa aos casamentos – a que as conservatórias dão naturalmente cumprimento – não exigirem papéis ou prova quanto à situação de um cidadão estrangeiro em Portugal.
MÉTODO EFICAZ
“Seria mau expulsar do País casais apaixonados apenas porque um deles é estrangeiro. Mas se um imigrante ilegal não pudesse casar-se com tanta facilidade e, antes de se casar com alguém de nacionalidade portuguesa, tivesse de solicitar um pedido para o fazer, isso permitira efectuar uma investigação para avaliar as condições e objectivos do casamento”, disse ao CM o funcionário de uma Conservatória do Registo Civil. Esta fonte garante que, actualmente, “tanto faz ser imigrante legal como ilegal, com crimes ou não e com ordem de expulsão ou não”.
O ‘casamento branco’ só pode ser dissolvido por iniciativa de um dos directamente implicados, por se tratar de um contrato entre duas pessoas. O SEF pode ainda encaminhar o caso para o Ministério Público, mas a prova de má-fé depende de um elementos do casal – e isto faz do ‘casamento branco’ um método de grande eficácia para os imigrantes.
VÁRIAS NACIONALIDADES
O truque do casamento para a legalização de imigrantes ilegais em Portugal está longe de ser apenas usado por árabes. Os pretendentes vêm de diversos países e a maioria até é oriunda do Brasil e dos países do Leste da Europa.
Enquanto que entre os ‘noivos’ muçulmanos há apenas homens a quererem casar-se com portuguesas, já do Brasil vêm sobretudo mulheres. Normalmente, estão envolvidas na prostituição e casam-se depois de receberem ordem de expulsão do país. “Não há condições para as reenviar todas de avião; são notificadas da decisão do tribunal e, entretanto, ficam por aí e casam-se”, disse ao Correio da Manhã fonte do SEF.
De Cuba e de outros países da América do Sul, vêm noivos de ambos os sexos, sendo muitas vezes casais, como o caso que aconteceu há tempos numa aldeia de Viseu. Um cubano casou-se com uma idosa portuguesa e uma cubana com um idoso. Só que os cubanos viviam juntos numa casa independente e os idosos portugueses viviam (e continuam a viver) noutra casa.
Da Roménia vêm homens à procura de portuguesas. Dos restantes países do Leste, surgem homens e mulheres para casamentos apressados. Em muitos dos casos, os estrangeiros divorciam-se das verdadeiras mulheres e casam-se com portuguesas: três anos depois divorciam-se, voltam a casar-se com as primeiras e passam todos a ser portugueses.
LEI NÃO É CUMPRIDA
A legislação para a legalização e entrada de estrangeiros em Portugal é semelhante às dos países do resto da Europa. A grande diferença está apenas na aplicação e no cumprimento da lei.
Por exemplo, se alguém quer ir trabalhar para a Suíça, primeiro vai à embaixada em Portugal, que depois questiona a empresa, confirma oferta de trabalho, averigua condições de habitabilidade e depois autoriza.
Segundo a legislação, seria também isso que aconteceria com um cidadão externo à União Europeia candidato a trabalhar em Portugal. Mas não é, por culpa da permissividade... e também das sucessivas medidas de excepção tomadas pelo Governo.
Em 2001, foi a legalização geral de todos os imigrantes em situação ilegal; pouco tempo depois, veio a Portugal o presidente brasileiro Lula da Silva e já havia 40 mil ilegais brasileiros que foram também imediatamente legalizados – através de um protocolo que continua hoje em vigor, permitindo legalizar até brasileiros que antes tenham estado de férias em Portugal.
Ao nível das medidas de excepção, ocorreu também a chamada ‘legalização extraordinária dos correios’: bastava apresentar descontos para a Segurança Social nos CTT. Agora é a limpeza dos processos pendentes relativos aos chamados ‘casamentos brancos’.
PORMENORES
CONSERVATÓRIAS
Apesar de a rede de legalização de imigrantes muçulmanos funcionar a partir de Lisboa, os casamentos realizam-se, regra geral, em conservatórias de pequenas vilas. os noivos dão quase sempre a morada de uma pensão local.
TESTEMUNHAS
Há casos de conservatórias que estranham o facto de um paquistanês – nacionalidade de maior predominância entre os ‘noivos muçulmanos’ – ser testemunha em sete ou oito casamentos.
PAGAMENTOS
São variados os pagamentos aos ‘voluntários’ que aceitam dizer ’sim’ na hora do casamento com um cidadão estrangeiro. No caso das prostitutas brasileiras, o valor pode ficar pelos 250 euros ou favores sexuais. Os escolhidos são muitas vezes ‘arrumadores’ de carros e toxicodependentes. Os muçulmanos são os que pagam mais: entre 5 mil euros e 10 mil euros.
DESCOORDENAÇÃO
A ausência de coordenação entre os serviços da administração pública permite que, por vezes, ocorram em Portugal situações bizarras. O SEF expulsou de Portugal um russo que tinha um negócio, casa aberta, as licenças todas em ordem, contribuições e impostos em dia – mas estava ilegal no nosso País.
CLANDESTINIDADE
Em 2004, o Governo estabeleceu quotas para a entrada de estrangeiros no País. Foram então viabilizados 8 mil vistos para os consulados portugueses em todo o mundo distribuídos por imigrantes com ofertas de trabalho – mas apenas 10 foram concedidos. Os imigrantes preferem a via clandestina para entrar em Portugal. Mais tarde ou mais cedo, por este ou aquele caminho, sabem que obtêm a legalização.
DESEMPREGO
Actualmente, os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras estão a renovar os vistos temporários de trabalho em Portugal a imigrantes sem emprego. Para isso, basta que os interessados façam prova de que estão inscritos nos diversos Centros de Emprego espalhados pelo País.
Mário Fernandes
im "Correio da Manhã"
não deixem as vossas filhas casarem com árabes :D
Portugal dá nacionalidade a dois mil muçulmanos
Casamentos sob suspeita
Pedro Catarino
Portugal está a servir de plataforma para a entrada de muçulmanos (árabes e paquistaneses) na Europa. Através de casamentos arranjados à pressa, por preços que podem ir dos cinco mil aos dez mil euros, adquirem autorização de residência e nacionalidade portuguesa.
São os chamados ‘casamentos brancos’, que permitem depois aos ‘maridos’ circularem livremente no espaço europeu. Uma rede especializada neste negócio, com sede em Lisboa, está a ser investigada pelas autoridades.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) tem actualmente para aprovar 30 mil casamentos suspeitos, que envolvem cerca de dois mil muçulmanos, cuja origem e cadastro criminal são completamente desconhecidos das autoridades portuguesas. A direcção nacional do SEF deu já indicações aos serviços para aprovarem todos os casos pendentes no prazo máximo de um mês.
“Não se compreende como é que a lei em Portugal permite que se case um imigrante ilegal, que também pode ter número de contribuinte e fazer descontos para a Segurança Social sem qualquer problema”, disse ao Correio da Manhã fonte do SEF, lamentando a descoordenação total entre os diversos serviços da administração pública – o que faz de Portugal “um paraíso para grupos de risco”.
PROBLEMA EUROPEU
O Conselho da Europa já manifestou grande preocupação com o esquema usado pelos estrangeiros – sobretudo no actual contexto da ameaça terrorista – e aprovou uma resolução apontando “medidas a adoptar na luta contra os ‘casamentos brancos’, meio de contornar abusivamente as regras relativas à entrada e permanência de estrangeiros em países terceiros”.
A resolução aconselha os países a verificarem as condições de casamento efectivo, mas a determinação da direcção nacional do SEF – que destacou estagiários para a darem um seguimento mais rápido aos processos – deita por terra qualquer hipótese de investigação dos casos suspeitos. Dentro de três anos, estes imigrantes terão direito a identificação portuguesa.
“Dos processos pendentes, mais de 90 por cento são seguramente ‘casamentos brancos’”, revelou ao CM fonte do SEF, acrescentando que este procedimento é também usado muitas vezes por brasileiras, casais sul-americanos e da Europa de Leste.
Quanto aos muçulmanos, os números indicam que são apenas homens a casarem-se com mulheres portuguesas, normalmente recrutadas em bairros sociais degradados, sobretudo da área da Grande Lisboa e também no Algarve e no Porto. os ‘noivos’ pagam entre cinco a dez mil euros à rede que controla o negócio. Elas ecebem entre 1500 a três mil euros.
“Os noivos são indivíduos dos quais nós não conhecemos nada, se são bons ou maus, nem o que fizeram na vida. Alguns, ficam por cá, mas muitos partem para outros países da Europa”, disse a mesma fonte.
A legislação relativa aos casamentos – a que as conservatórias dão naturalmente cumprimento – não exigirem papéis ou prova quanto à situação de um cidadão estrangeiro em Portugal.
MÉTODO EFICAZ
“Seria mau expulsar do País casais apaixonados apenas porque um deles é estrangeiro. Mas se um imigrante ilegal não pudesse casar-se com tanta facilidade e, antes de se casar com alguém de nacionalidade portuguesa, tivesse de solicitar um pedido para o fazer, isso permitira efectuar uma investigação para avaliar as condições e objectivos do casamento”, disse ao CM o funcionário de uma Conservatória do Registo Civil. Esta fonte garante que, actualmente, “tanto faz ser imigrante legal como ilegal, com crimes ou não e com ordem de expulsão ou não”.
O ‘casamento branco’ só pode ser dissolvido por iniciativa de um dos directamente implicados, por se tratar de um contrato entre duas pessoas. O SEF pode ainda encaminhar o caso para o Ministério Público, mas a prova de má-fé depende de um elementos do casal – e isto faz do ‘casamento branco’ um método de grande eficácia para os imigrantes.
VÁRIAS NACIONALIDADES
O truque do casamento para a legalização de imigrantes ilegais em Portugal está longe de ser apenas usado por árabes. Os pretendentes vêm de diversos países e a maioria até é oriunda do Brasil e dos países do Leste da Europa.
Enquanto que entre os ‘noivos’ muçulmanos há apenas homens a quererem casar-se com portuguesas, já do Brasil vêm sobretudo mulheres. Normalmente, estão envolvidas na prostituição e casam-se depois de receberem ordem de expulsão do país. “Não há condições para as reenviar todas de avião; são notificadas da decisão do tribunal e, entretanto, ficam por aí e casam-se”, disse ao Correio da Manhã fonte do SEF.
De Cuba e de outros países da América do Sul, vêm noivos de ambos os sexos, sendo muitas vezes casais, como o caso que aconteceu há tempos numa aldeia de Viseu. Um cubano casou-se com uma idosa portuguesa e uma cubana com um idoso. Só que os cubanos viviam juntos numa casa independente e os idosos portugueses viviam (e continuam a viver) noutra casa.
Da Roménia vêm homens à procura de portuguesas. Dos restantes países do Leste, surgem homens e mulheres para casamentos apressados. Em muitos dos casos, os estrangeiros divorciam-se das verdadeiras mulheres e casam-se com portuguesas: três anos depois divorciam-se, voltam a casar-se com as primeiras e passam todos a ser portugueses.
LEI NÃO É CUMPRIDA
A legislação para a legalização e entrada de estrangeiros em Portugal é semelhante às dos países do resto da Europa. A grande diferença está apenas na aplicação e no cumprimento da lei.
Por exemplo, se alguém quer ir trabalhar para a Suíça, primeiro vai à embaixada em Portugal, que depois questiona a empresa, confirma oferta de trabalho, averigua condições de habitabilidade e depois autoriza.
Segundo a legislação, seria também isso que aconteceria com um cidadão externo à União Europeia candidato a trabalhar em Portugal. Mas não é, por culpa da permissividade... e também das sucessivas medidas de excepção tomadas pelo Governo.
Em 2001, foi a legalização geral de todos os imigrantes em situação ilegal; pouco tempo depois, veio a Portugal o presidente brasileiro Lula da Silva e já havia 40 mil ilegais brasileiros que foram também imediatamente legalizados – através de um protocolo que continua hoje em vigor, permitindo legalizar até brasileiros que antes tenham estado de férias em Portugal.
Ao nível das medidas de excepção, ocorreu também a chamada ‘legalização extraordinária dos correios’: bastava apresentar descontos para a Segurança Social nos CTT. Agora é a limpeza dos processos pendentes relativos aos chamados ‘casamentos brancos’.
PORMENORES
CONSERVATÓRIAS
Apesar de a rede de legalização de imigrantes muçulmanos funcionar a partir de Lisboa, os casamentos realizam-se, regra geral, em conservatórias de pequenas vilas. os noivos dão quase sempre a morada de uma pensão local.
TESTEMUNHAS
Há casos de conservatórias que estranham o facto de um paquistanês – nacionalidade de maior predominância entre os ‘noivos muçulmanos’ – ser testemunha em sete ou oito casamentos.
PAGAMENTOS
São variados os pagamentos aos ‘voluntários’ que aceitam dizer ’sim’ na hora do casamento com um cidadão estrangeiro. No caso das prostitutas brasileiras, o valor pode ficar pelos 250 euros ou favores sexuais. Os escolhidos são muitas vezes ‘arrumadores’ de carros e toxicodependentes. Os muçulmanos são os que pagam mais: entre 5 mil euros e 10 mil euros.
DESCOORDENAÇÃO
A ausência de coordenação entre os serviços da administração pública permite que, por vezes, ocorram em Portugal situações bizarras. O SEF expulsou de Portugal um russo que tinha um negócio, casa aberta, as licenças todas em ordem, contribuições e impostos em dia – mas estava ilegal no nosso País.
CLANDESTINIDADE
Em 2004, o Governo estabeleceu quotas para a entrada de estrangeiros no País. Foram então viabilizados 8 mil vistos para os consulados portugueses em todo o mundo distribuídos por imigrantes com ofertas de trabalho – mas apenas 10 foram concedidos. Os imigrantes preferem a via clandestina para entrar em Portugal. Mais tarde ou mais cedo, por este ou aquele caminho, sabem que obtêm a legalização.
DESEMPREGO
Actualmente, os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras estão a renovar os vistos temporários de trabalho em Portugal a imigrantes sem emprego. Para isso, basta que os interessados façam prova de que estão inscritos nos diversos Centros de Emprego espalhados pelo País.
Mário Fernandes
im "Correio da Manhã"