Karl Marx
27-10-2004, 11:42
Reformas: Ex-combatentes estão a receber requerimentos de volta
Paris, 27 Out (Lusa) - Os ex-combatentes portugueses que enviaram os requerimentos para a contagem do tempo de serviço para efeito de reforma em impressos a preto e branco estão a recebê-los de volta e são convidados a refazê-los em impressos azuis.
Este procedimento foi confirmado por alguns membros da Associação dos Reformados e dos Ex-militares Portugueses de França (AREPF), organismo que tinha questionado o Governo sobre esta matéria, mas sobre a qual afirma não ter obtido resposta.
Em causa estão as candidaturas para que o tempo de serviço na guerra colonial seja considerado na contagem de anos necessários para a aposentação, que recentemente foi aberto aos emigrantes que não tinham registo na segurança social portuguesa.
Para o novo período de inscrições, aberto em Agosto, foi emitido um formulário azul e disponibilizado na página de Internet do Ministério da Defesa Nacional (MDN).
No entanto, o atraso na chegada dos impressos aos consulados no estrangeiro, verificado apenas em Setembro, nomeadamente em França, levou os seus funcionários a distribuírem fotocópias e impressões monocromáticas, tal como a AREPF.
Em meados de Setembro, o MDN emitiu uma nota, precisando a obrigatoriedade do uso de impressos em azul para possibilitar o seu tratamento por leitura óptica.
"Vários associados estão a receber em casa os impressos a preto e branco que tinham preenchido, a serem convidados a preencher os formulários em azul e a enviá-los para Lisboa em correio registado com aviso de recepção", disse à Agência Lusa António Oneto, da AREPF.
Segundo informações que obteve, apesar da renovação da candidatura, a data considerada será a da chegada do primeiro impresso.
"Tínhamos questionado o Governo sobre o iriam fazer e nunca obtivemos resposta e vamos insistir para que os impressos a preto e branco sejam aceites", afirmou Oneto, lembrando os atrasos em todo este processo.
"No início foi anunciado que estaria disponível o preenchimento 'online" dos requerimentos, mas isso nunca foi feito e acreditamos que nunca será", criticou.
Neste sentido, foi enviada na terça-feira nova missiva ao ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Monteiro, pedindo igualmente que o prazo de 08 de Dezembro para a entrega das candidaturas seja prorrogado ou suprimido.
Querem ainda que seja dada informação sobre a forma de cálculo das reformas já que nesta altura, cerca de seis meses depois da aprovação da lei, "não sabemos quando, como e quanto vamos receber", frisa o dirigente da AREPF.
"Vamos esperar por uma resposta até 15 de Novembro e depois será à discrição de cada um se volta a enviar ou não os impressos", declarou, revelando que existem ex-combatentes que se recusam a fazê- lo.
Outra forma de protesto poderá ser uma acção simbólica, que poderá passar pela ocupação de um consulado ou da embaixada de Portugal em França na altura do fim do período de inscrições.
BM.
Lusa/Fim
Paris, 27 Out (Lusa) - Os ex-combatentes portugueses que enviaram os requerimentos para a contagem do tempo de serviço para efeito de reforma em impressos a preto e branco estão a recebê-los de volta e são convidados a refazê-los em impressos azuis.
Este procedimento foi confirmado por alguns membros da Associação dos Reformados e dos Ex-militares Portugueses de França (AREPF), organismo que tinha questionado o Governo sobre esta matéria, mas sobre a qual afirma não ter obtido resposta.
Em causa estão as candidaturas para que o tempo de serviço na guerra colonial seja considerado na contagem de anos necessários para a aposentação, que recentemente foi aberto aos emigrantes que não tinham registo na segurança social portuguesa.
Para o novo período de inscrições, aberto em Agosto, foi emitido um formulário azul e disponibilizado na página de Internet do Ministério da Defesa Nacional (MDN).
No entanto, o atraso na chegada dos impressos aos consulados no estrangeiro, verificado apenas em Setembro, nomeadamente em França, levou os seus funcionários a distribuírem fotocópias e impressões monocromáticas, tal como a AREPF.
Em meados de Setembro, o MDN emitiu uma nota, precisando a obrigatoriedade do uso de impressos em azul para possibilitar o seu tratamento por leitura óptica.
"Vários associados estão a receber em casa os impressos a preto e branco que tinham preenchido, a serem convidados a preencher os formulários em azul e a enviá-los para Lisboa em correio registado com aviso de recepção", disse à Agência Lusa António Oneto, da AREPF.
Segundo informações que obteve, apesar da renovação da candidatura, a data considerada será a da chegada do primeiro impresso.
"Tínhamos questionado o Governo sobre o iriam fazer e nunca obtivemos resposta e vamos insistir para que os impressos a preto e branco sejam aceites", afirmou Oneto, lembrando os atrasos em todo este processo.
"No início foi anunciado que estaria disponível o preenchimento 'online" dos requerimentos, mas isso nunca foi feito e acreditamos que nunca será", criticou.
Neste sentido, foi enviada na terça-feira nova missiva ao ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Monteiro, pedindo igualmente que o prazo de 08 de Dezembro para a entrega das candidaturas seja prorrogado ou suprimido.
Querem ainda que seja dada informação sobre a forma de cálculo das reformas já que nesta altura, cerca de seis meses depois da aprovação da lei, "não sabemos quando, como e quanto vamos receber", frisa o dirigente da AREPF.
"Vamos esperar por uma resposta até 15 de Novembro e depois será à discrição de cada um se volta a enviar ou não os impressos", declarou, revelando que existem ex-combatentes que se recusam a fazê- lo.
Outra forma de protesto poderá ser uma acção simbólica, que poderá passar pela ocupação de um consulado ou da embaixada de Portugal em França na altura do fim do período de inscrições.
BM.
Lusa/Fim